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Administração Biden busca "poder de tirar o fôlego" na luta pelo decreto de máscara

"Uma autoridade ilimitada para regular qualquer assunto que se relacione com a saúde pública"

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Yudi Sherman

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January 23, 2023

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03:01 PM

Administração Biden busca "poder de tirar o fôlego" na luta pelo decreto de máscara

A administração Biden está fazendo um movimento por um "poder de tirar o fôlego" para restaurar o requerimento de máscaras para viagens, que foi derrubada em abril de 2022 por um tribunal federal distrital na Flórida. 

Após a decisão, o Departamento de Justiça apelou para que o decreto fosse restabelecido, apesar de Joe Biden ter anunciado em setembro que "a pandemia acabou". 

"Se você notar, ninguém está usando máscara, todos parecem estar em muito boa forma", acrescentou Biden então.

A 11ª Vara de Apelações ouviu os primeiros argumentos na terça-feira, que se centraram principalmente em saber se o CDC tem autoridade para impor um decreto de máscara. 

De acordo com o Departamento de Justiça, o requerimento de máscara "se enquadra facilmente na autoridade estatutária do CDC" porque, conforme a Lei do Serviço de Saúde Pública, o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) tem ampla autoridade para impor regulamentações e medidas de saúde relativas a doenças, tais como "saneamento" e "outras medidas". 

Mas o Health Freedom Defense Fund (HFDF), que apresentou a queixa original contra a administração Biden, advertiu o tribunal de que o governo federal está pressionando por um poder sem precedentes com sua interpretação ampla da lei, aproveitando-se da autoridade para impor "saneamento". A interpretação do CDC da palavra "conferiria à agência um poder de tirar o fôlego, que poderia ser usado para justificar uma autoridade ilimitada para regular qualquer assunto que discutivelmente se relaciona à saúde pública".

O CDC poderia, por exemplo, usar a lei para exigir que as empresas instalem sistemas de filtragem, ordenar o distanciamento físico, tossir nos cotovelos e ingerir multivitaminas diariamente. Poderia exigir o uso de preservativos ou proibir o contato íntimo para evitar a varíola macaco. 

Mais do que isso, o CDC violou o procedimento ao decretar um requerimento de máscara sem primeiro notificar o público e permitir comentários públicos, o que é exigido pela Lei de Procedimento Administrativo (APA).

O CDC tentou argumentar que a COVID-19 era uma "emergência" e a notificação e o comentário teriam atrasado o decreto enquanto pessoas morriam - exceto que o CDC já tinha esperado um ano inteiro para impor o decreto.

"A juíza Brasher usou as palavras 'vitória garantida' para descrever nosso argumento de que o CDC violou a Lei de Procedimento Administrativo (APA) ao promulgar a exigência federal de máscara em viagens sem aviso ou comentário público. Esse sentimento apoia nosso argumento de que o CDC violou a lei ao emitir o decreto de máscara", disse a fundadora da HFDF e presidente Leslie Manookian ao Frontline News.

Os juízes também observaram que a APA exige que o CDC demonstre "boa causa" além de apenas reivindicar "emergência".  A agência não conseguiu fazer isso.

E se foi tal emergência, argumentou o advogado da HFDF Brant Hadaway, por que o governo esperou vários dias antes de apelar?

Faltavam notadamente evidências científicas no argumento do CDC para um requerimento de máscara.

"O CDC falhou em citar um único estudo controlado demonstrando que os decretos de máscara tiveram qualquer impacto em um ambiente comunitário. Os estudos em que se baseou foram de baixa qualidade", argumentou o HFDF. 

De fato, os dois únicos estudos controlados sobre máscaras não suportam requerimentos de máscaras. Um de Bangladesh mostra que as máscaras proporcionam uma diminuição de 11% de infecção para os mais velhos e nenhum impacto para os mais jovens, e um da Dinamarca mostra que as máscaras não têm nenhum efeito sobre as infecções.

"O CDC nunca teve qualquer evidência de que exigir que dezenas de milhões de leigos usassem um dispositivo médico, sem fazer nada para realmente identificar indivíduos doentes, iria impedir a propagação interestadual da COVID-19". 

O CDC, sem base científica, decretou uso de máscaras para crianças pequenas. Até mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que crianças menores de cinco anos não precisam usar máscaras e "[p]ara crianças entre seis e 11 anos de idade, uma abordagem baseada no risco deve ser aplicada à decisão de usar uma máscara[.]". 

"Resta saber se alguém no CDC já cuidou de uma criança de 2 anos", observou o HFDF.

Mesmo em seu próprio argumento para um requerimento de máscara, a fundamentação científica do Departamento de Justiça consistia em um artigo com médicos de Yale que recomendavam máscaras e um artigo da CNN sobre a pandemia da gripe de 1918. 

O HFDF observou que mesmo o New York Times, uma fangirl ardente de todas as coisas decretadas, admitiu que os requerimentos de máscara não funcionam. 

Mas enquanto a administração Biden lutou para encontrar provas de apoio ao uso de máscaras, o grupo de direitos humanos America's Frontline Doctors (AFLDS) arquivou um amicus brief citando mais de 14 estudos mostrando que as máscaras são ineficazes contra o coronavírus.

"Os coronavírus são de 0,1 a 0,125 microns - 100 vezes menores que partículas finas de poeira", escreveu o diretor jurídico da AFLDS David Dalia no resumo. "As estatísticas do CDC de julho de 2020 mostram que 85% das pessoas que estavam doentes com a COVID-19 relataram 'sempre' ou 'normalmente' usar máscara. Apenas 3,9% das vítimas da COVID-19 relataram nunca ter usado uma máscara. Esses números foram quase idênticos no grupo de controle - ou seja, aqueles que não adoeceram com a COVID-19". 

AFLDS disse que o uso de máscara para manter fora um vírus "é como colocar uma cerca de elo de corrente, na vã esperança de manter os mosquitos fora". 

Mais do que isso, algumas pesquisas apontam para máscaras que causam mais mortes com a COVID-19. Um estudo do Dr. Zacharias Fögen descobriu que os condados com um decreto de máscara tinham taxas de fatalidade de casos significativamente mais altas do que os condados sem um decreto de máscara. O pesquisador descobriu que a reinfecção profunda de gotículas e virions presos em máscaras pode tornar a infecção pela COVID-19 mais provável e mais severa.

"Máscaras são ineficazes, insalubres e, em muitos aspectos, prejudicam física e psicologicamente o usuário", afirmou AFLDS. "De fato, coagir ou exigir que uma pessoa use uma máscara sem o seu consentimento, prepara o cenário para contrair um vírus com maior probabilidade, anula o consentimento do paciente e piora as consequências dessa infecção". 

Manookian disse ao Frontline News que ela está otimista sobre o resultado do apelo:

Acreditamos que a decisão do juiz distrital foi correta e que o 11ª Vara de Apelações se manterá com base nos méritos. Decisões recentes da Suprema Corte dos EUA e da 11ª Vara de Apelações deixaram claro que as agências federais devem seguir a lei - quer estejamos em estado de emergência ou não. Que o CDC falhou em fazê-lo e impôs este requerimento a dezenas de milhões de americanos saudáveis que andam de ônibus, trens e aviões todos os dias em suas vidas cotidianas é flagrante violação de nossos direitos e liberdades.

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